Oferecemos assessoria tributária em assuntos tributários de alta complexidade na área de Energia, os quais envolvem tanto questões decorrentes das atividades operacionais dos nossos clientes, quanto casos de planejamento e reestruturação societária. 

Elaboração ou revisão e negociação de diversos instrumentos contratuais pertinentes ao setor elétrico: contratos de compra e venda de energia elétrica, contratos de conexão ao sistema de distribuição ou transmissão de energia elétrica e contratos de uso dos sistemas de distribuição ou transmissão.

Assessoria nos processos de comercialização de energia elétrica, auxiliando os consumidores de energia elétrica a gerenciar seus custos com energia, fornecendo informações que sirvam como ferramentas para o processo decisório desse gerenciamento que visa alcançar o menor custo.

As relações comerciais no atual modelo do setor elétrico brasileiro se estabelecem no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e no Ambiente de Contratação Livre (ACL).

Contudo, antes de qualquer negociação, para que uma empresa possa trabalhar com energia elétrica no Brasil, ela precisa, obrigatoriamente, se tornar agente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Os agentes são divididos em Comercializadores, Geradores, Consumidores e Distribuidores.

No ACL é possível efetuar a compra de energia de maneira simplificada e diretamente do fornecedor, fazendo assim, com que ela tenha um custo reduzido ao mesmo tempo que mantém suas funções básicas.

Todavia, adentrar nesse mercado exige um conhecimento técnico básico.

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• Após sabermos suas necessidades, iremos estabelecer o melhor plano de ação para seu caso.

DAC Energia representa os interesses de seus clientes no âmbito judicial em todo o território nacional e em qualquer instância, inclusive no patrocínio de ações coletivas. Em tais litígios, a experiência regulatória enriquece a atuação judicial, o que contribui para a adequada análise de temas setoriais e para a clareza da exposição da matéria ao respectivo julgador.

 

A crescente importância das questões ambientais para as atividades energéticas tem reflexos diretos na regulação setorial. Assim, praticamente todos os segmentos do setor elétrico são impactados pela necessidade de proteger o meio ambiente, em busca de um desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, DAC Energia alia o conhecimento na área de direito ambiental à sua experiência na regulação do setor elétrico.

Diante da relevância da hidreletricidade na matriz elétrica nacional, as questões hídricas também merecem atenção e estudo específicos, de modo a compatibilizar a geração de energia elétrica aos demais usos consuntivos e não consuntivos da água.